41ª Sessão Ordinária tem três projetos em pauta

A 41ª Sessão Ordinária do Legislativo está marcada para o próximo dia 10, às 17h. Na Ordem do Dia há três projetos de lei para apreciação.

Haverá a primeira discussão do PL 38/2021, de autoria dos vereadores Hiroshi Bando (PSD) e Leila Bedani (PSDB), que atribui aos organizadores de shows e eventos a responsabilidade pela limpeza de solo público após realização de atividade no âmbito municipal.

Fica estabelecida a obrigatoriedade da disposição de coletores de resíduos durante o evento e da limpeza das ruas após a realização destes por parte de seus organizadores. A obrigatoriedade aplica-se a: shows e eventos similares; festas de época; festas particulares e qualquer outra atividade que produza lixo. A limpeza das ruas e dos coletores deverá ser feita imediatamente após o término do evento.

Também haverá a apreciação em primeiro turno do PL 85/2021, de Washington Bortolossi (Cidadania), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘ItCom’.

O “ItCom” é um evento de cultura pop e geek, com objetivo de promover um encontro entre grupos aficionados por jogos de tabuleiros, seriados, filmes, quadrinhos, games, literatura fantástica e ficção científica, “cosplays”, colecionadores, entre outros. Poderão ser realizados desfiles e concursos, exposição e venda de produtos, apresentações musicais, palestras, entre outras atividades relacionadas ao tema. O evento será realizado anualmente em novembro.

Segundo turno

Volta para segunda discussão o PL 116/2021, de autoria do Executivo. A matéria dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Itatiba, instituído pela Lei nº 5.059, de 1º de setembro de 2017.

Segundo a justificativa, o Plano visa fomentar o potencial turístico, tornando o município mais competitivo no mercado cultural, valorizando os recursos rurais, históricos e arquitetônicos. A revisão é obrigatória por determinação legal e deve ocorrer a cada três anos.

Acompanhe a Sessão

As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.

Fonte: Câmara Municipal de Itatiba