Câmara Municipal de Itatiba reduz em R$ 2 milhões orçamento da Casa em 2021

A Câmara Municipal de Itatiba reduziu em R$ 2 milhões as despesas previstas no orçamento da Casa para este ano, para que os recursos públicos economizados possam ser utilizamos pela Administração, principalmente redirecionados para o combate à Covid-19.

A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, vereador Ailton Fumachi (PL), que afirmou ter acompanhado durante os últimos dois anos que esteve frente à presidência da Câmara (2019/2020) as direções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que orienta para que os Legislativos não façam devoluções aos cofres públicos (duodécimos), mas, que projetem um orçamento correto com preparação técnica para as demandas de cada instituição. “Nesses dois anos eu cheguei à conclusão que o orçamento da Câmara estava acima do necessário. Por lei tínhamos direito a esse valor, porém decidimos abrir mão desse recurso nesse momento. Foi uma determinação de imediato desse vereador presidente no ano passado, em fazer um corte de R$ 2 milhões no orçamento do município nesse ano. Então, a Câmara Municipal desde o dia 1º de janeiro está recebendo R$ 2 milhões a menos do orçamento do ano passado, ou seja, são R$ 167 mil que ficam mensalmente no cofre da prefeitura para atender as urgentes necessidades do município. Um recurso importante que era devolvido somente no fim do ano, agora, chega mês a mês para a Administração”, disse Ailton.

Orçamento da Câmara Municipal de Itatiba

Confira abaixo os orçamentos da Câmara Municipal de Itatiba nos últimos três anos:

2019 – R$ 18.498.820,00

2020 – R$ 19.878.364,00

2021 – R$ 17.660.000,00

Devoluções à Prefeitura nos últimos anos

No último biênio (2019/2020) do vereador Ailton Fumachi frente a presidência da Casa, foram devolvidos aos cofres públicos mais de R$ 7 milhões. Em 2019, o valor total de devoluções à Administração foi de R$ 5.031.106,35 e em 2020 chegou a R$ 2.774.746,87.

Devolução de duodécimo

Duodécimo é o montante mensal que o Legislativo recebe do Executivo para custear suas despesas. Havendo sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as despesas, a Câmara efetua a devolução ao Poder Executivo, dentro do exercício financeiro.

Comunicação Ailton Fumachi