Legislativo Itatibense aprecia três projetos nesta quarta-feira (10)

Está marcada para esta quarta-feira (10), às 17h, a 107ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Compõem os trabalhos em Plenário três projetos de lei, de autoria de vereadores. Confira:

Defesa Civil nas escolas

Tramitando em primeira discussão e votação está o PL 43/2022, do vereador presidente David Bueno (Solidariedade). A propositura autoriza o Poder Executivo a implantar o “Projeto Praticando Defesa Civil na Escola”.

O programa objetiva a capacitação de alunos da rede pública municipal dos 5º e 6º ano do Ensino Fundamental. Serão abordados assuntos como: primeiros socorros; prevenção a acidentes domésticos e combate a incêndios; meio ambiente e sustentabilidade; avaliação de riscos de deslizamento e de colapso estrutural; e noções básicas de defesa civil e meteorologia.

Segundo turno

Voltam à pauta dois projetos que passaram em Sessão na semana passada. São eles:

– PL 48/2022, de autoria de Fernando Soares (PSDB), que cria o programa “Arvorecer e Desenvolver” no município de Itatiba.

Com a iniciativa, o Executivo pode instituir o Programa de Capacitação de Jardineiros, para estes profissionais atuarem na poda de árvores. Também será criado cadastro e capacitação dos voluntários “cuidadores de árvores”.

– PL 01/2023, de autoria do vereador José Roberto Feitosa (União Brasil), que trata do direito de toda mulher a ter acompanhante – uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município.

Todo estabelecimento de saúde deve informar o referido direito em local visível e de fácil acesso às pacientes.

Acompanhe a Sessão

As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.

Fonte: Câmara Municipal de Itatiba