Sessão da Câmara será realizada na quinta (22). Veja os projetos em pauta

Na próxima quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Itatiba realiza sua 12ª Sessão Ordinária. A reunião acontece após o feriado nacional de Tiradentes, que, neste ano, é comemorado na quarta (21). O Plenário vai discutir e votar quatro projetos de lei – três deles já estão em segundo turno; e um volta à pauta após adiamento.

Segundo turno

O PL 64/2016, de autoria da vereadora Leila Bedani (PSDB), dispõe sobre o atendimento preferencial a portadores de câncer e pacientes de hemodiálise em tratamento, nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares do município.

A preferência implica em que os beneficiários não se sujeitem às filas comuns, além da adoção de medidas que promovam agilidade no atendimento e na prestação de serviços. Os estabelecimentos deverão obrigatoriamente afixar em local visível a informação sobre o benefício concedido pelo projeto.

Já o PL 19/2021, de Dr. Ulisses (PSD), trata da realização de curso de primeiros socorros e de prevenção durante o acompanhamento pré-natal; e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.

No curso, devem ser abordados temas como: manobra para desobstrução de vias aéreas; prevenção de morte súbita do lactente; segurança no transporte de crianças; e prevenção de afogamentos. Preferencialmente, deverão participar ambos os genitores.

Dos vereadores Júnior Cecon (DEM) e Willian Soares (Solidariedade), o PL 22/2021, institui no Calendário Oficial do Município de Itatiba o ‘Março Lilás’, dedicado à Semana Municipal do Combate ao Câncer de Colo de Útero.

A data será comemorada na terceira semana do mês de março. Neste período serão realizadas ações de prevenção, como palestras, seminários, orientações e coleta de exames preventivos, que permitam o diagnóstico do câncer de colo de útero.

Primeira discussão, por adiamento

Volta à pauta o PL 15/2021, do vereador suplente Carlos José Silveira (PL). A matéria inclui o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como tema do currículo a ser desenvolvido de forma interdisciplinar nas unidades escolares públicas municipais.

A temática será abordada de forma transversal, em conformidade com o projeto político-pedagógico de cada unidade educacional. O trabalho tem o objetivo de estimular o conhecimento dos direitos e deveres da população infantojuvenil, propiciando ao aluno intervenção na sua realidade, visando à formação para o exercício da cidadania.

Acompanhe a Sessão

Como medida de prevenção ao novo coronavírus, o acesso ao Palácio 1º de Novembro está restrito ao público externo. Os munícipes podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (https://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/); YouTube (https://www.youtube.com/camaraitatiba); ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.

Fonte: Câmara Municipal de Itatiba